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Aprovado na Assembléia incentivo a políticas públicas para idosos

Os deputados aprovaram, na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (4), matéria que estimula municípios a elaborarem políticas públicas para o bem-estar do idoso. O Projeto de Lei (PL) 398/2023, assinado por João Coser (PT), foi acatado após receber aval das comissões reunidas de Justiça, Direitos Humanos, Saúde e Finanças. 

Os deputados aprovaram, na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (4), matéria que estimula municípios a elaborarem políticas públicas para o bem-estar do idoso. O Projeto de Lei (PL) 398/2023, assinado por João Coser (PT), foi acatado após receber aval das comissões reunidas de Justiça, Direitos Humanos, Saúde e Finanças.

O relator da proposta, Tyago Hoffmann (PSB), não viu impedimentos à iniciativa e avaliou que ela não apresenta “custo efetivo de alto impacto para as finanças” do Estado. Além dele, o próprio autor e os parlamentares Engenheiro José Esmeraldo (PDT), Delegado Danilo Bahiense (PL), Bispo Alves (Republicanos) e Janete de Sá (PSB) se manifestaram a favor.

“O projeto Cidade Amiga do Idoso tem como objetivo incentivar a formulação de políticas públicas”, frisou Coser. O petista cobrou políticas “mais arrojadas” para o público-alvo e revelou que tentará convencer o governo a firmar parcerias com prefeituras, diante da boa condição econômica do Estado. Janete pediu atendimento mais humanizado aos idosos, sobretudo nos órgãos públicos.

Fotos da sessão ordinária

Projetos tramitando

No expediente, foi autorizada a tramitação do PL 821/2023, protocolado pelo deputado Allan Ferreira (Pode). A medida proíbe que planos de saúde cancelem sem justificativa e aviso prévio o fornecimento de seus serviços a consumidores com autismo.

Também tiveram tramitação assentida outras quatro proposições. De autoria de Iriny Lopes (PT), o PL 823/2023 cria a Política Estadual de Proteção e Combate ao HPV – papilomavírus humano. A petista também assina o PL 822/2023, que estabelece 4 de outubro como Dia Estadual do Pet.

Por meio do PL 826/2023, Coronel Weliton (PTB) visa declarar como patrimônio cultural imaterial do Estado a Banda de Música da Polícia Militar (PM). Já o PL 824/2023, de Dary Pagung (PSB), determina como de utilidade pública a Academia de Letras e Artes de Santa Teresa (Aleast).

Foi indeferida a tramitação do PL 825/2023. De autoria do deputado Sergio Meneguelli (Republicanos), a iniciativa obriga a compra de livros escritos por capixabas em todas as compras de obras literárias realizadas pelo Estado.

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