A sede da Câmara Municipal de Vitória irá para outro local. O presidente da Câmara, Delegado Piquet, divulgou em coletiva realizada nesta última quarta-feira (04/10), que lançará nos próximos quinze dias, uma Consulta Pública para informar o mercado dos parâmetros considerados necessários para a nova sede. O prédio atual, que fica na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes foi avaliado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/ES) que atestou problemas estruturais e de acessibilidade.
Na escolha da próximo sede, a ideia é adotar o modelo Built-to-Suit (BTS), em que a Câmara alugaria um imóvel personalizado para suas necessidades.
“A Câmara de Vitória está aqui (nesta localização) desde 1976, há quase 50 anos. Ao assumir a presidência, tivemos um olhar de gestão e vimos alguns problemas nos prédios. O Plenário, a princípio, seria a biblioteca da Prefeitura e foi adaptado”, disse Piquet.
Conforme relatou Piquet, o plenário e prédio antigo (Palácio Atílio Vivácqua) são tombados como Patrimônio Histórico, o que impediria reformas estruturais ou arquitetônicas. Além disso, o terreno onde fica o prédio pertence à Prefeitura.
“O prédio do Plenário não tem controle de acesso e nem saída de emergência para o caso de um tumulto, ou de um incêndio. Trata-se de uma questão de responsabilidade de gestão”, afirmou.
O presidente informou que está sendo feita a manutenção preventiva nos três prédios. “As condições são muito ruins e estamos nos esforçando para fazer as adequações, mas não dá para o Poder Legislativo continuar aqui”, resumiu.
“Temos que pensar a Câmara para os próximos 50 anos. Para isso fizemos um Estudo Técnico Preliminar que apontou quais seriam nossas necessidades considerando o crescimento da cidade e número de vereadores”, afirmou.
O presidente disse que após o Estudo, foi feita uma busca junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), e aos governos estaduais e municipais para checar se havia algum prédio público disponível que atendesse às necessidades da Câmara.
“Como não foi encontrado, faremos uma Consulta Pública para a modalidade Build to Suit (BTS)”, disse Piquet.
Piquet detalhou as vantagens do modelo. “Reduz custo com a reforma e não se tem a desmobilização de capital para a compra de um imóvel. Além disso, conseguimos um prédio que nos atenda”, afirmou.
O presidente relatou que o imóvel procurado deve ter área construída maior do que os atuais 3.500 m², além de vagas de estacionamento e que, na localização haja um bom fluxo de ônibus para facilitar o acesso do munícipe ao Legislativo.
A Comissão Permanente de Engenharia de Avaliações (COPEA) da Prefeitura de Vitória vai analisar os imóveis que foram apresentados na consulta pública e calcular o valor do aluguel.
“A escolha terá motivos técnicos e será fundamentada e justificada, além de passar pelos órgãos de controle de qualquer processo licitatório”, assegurou o presidente.
Concurso Público – Durante a coletiva, o presidente da Câmara também divulgou que a banca examinadora que realizará o concurso público para cargos da Câmara de Vitória será definida ainda em outubro. “A ideia é que as provas sejam aplicadas a partir da segunda quinzena de janeiro”, afirmou.
As vagas são para Assistente Administrativo (seis), Técnico em Tecnologia da Informação (uma), Auditor Interno (uma), Contadores (duas), Analista em Administração (uma), Analista em Tecnologia da Informação (uma), Consultor Legislativo – Direito (uma), Procurador (duas), Jornalista (uma).
Os salários oferecidos variam conforme a carga horária semanal, que pode ser de 30 ou 40 horas, e vão desde R$ 2.008,95 até R$ 4.906,27. O cargo de Procurador Legislativo conta com um acréscimo de 40% de representação judicial.
