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CNJ quer igualdade de gênero nas vagas de magistrado

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), votou nesta terça-feira (19), para defender a representação equilibrada de gênero em todos os tribunais do Brasil. A proposta defende o estabelecimento de uma alternância entre homens e mulheres em vagas para magistrados de carreira na segunda instância, que acompanha o critério da meritocracia e antiguidade da pessoa. 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), votou nesta terça-feira (19), para defender a representação equilibrada de gênero em todos os tribunais do Brasil. A proposta defende o estabelecimento de uma alternância entre homens e mulheres em vagas para magistrados de carreira na segunda instância, que acompanha o critério da meritocracia e antiguidade da pessoa. 

Segundo o anuário de Justiça em números 2023 do CNJ, que foi publicado ainda em setembro, algumas Cortes não possuem nenhuma magistrada. Em média total dos órgão, o Judiciário tem 38% de mulheres e quando se trata de Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Regionais Federais, a porcentagem cai para 25%.

Dessa maneira, isso quer dizer que, caso haja aprovação da iniciativa, em janeiro de 2024, a primeira vaga aberta deve ser ocupada por um magistrado de gênero diferente do último indivíduo promovido ao cargo. 

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