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Comissão de Justiça de Vitória aprova “Virada Cultural da Melhor Idade”

Os membros da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de vitória aprovaram, nesta segunda-feira (16/10), o Projeto de Lei 216/2023, do vereador Maurício Leite. A matéria inclui a ‘Virada Cultural da Melhor Idade”, a ser realizada em Outubro, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Vitória.

Os membros da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de vitória aprovaram, nesta segunda-feira (16/10), o Projeto de Lei 216/2023, do vereador Maurício Leite. A matéria inclui a ‘Virada Cultural da Melhor Idade”, a ser realizada em Outubro, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Vitória.

Conforme detalhado no Projeto, a ideia é “promover a inclusão das pessoas da terceira idade em ações cidadãs específicas para essa população, com foco na promoção de atividades esportivas, culturais, de lazer e saúde, estimulando a prática de exercícios físicos e interações sociais”.

A matéria segue para ser apreciada no Plenário.

Estiveram presentes os vereadores: Luiz Emanuel, Duda Brasil, Davi Esmael, Leonardo Monjardim, Maurício Leite

Confira o que foi apreciado:

VETO

01) Processo 10736/2019 – Projeto de Lei 219/2019

Autor: Vereador Cleber Felix

Ementa: Declara Utilidade Pública Associação Cultural Capixaba.

Relator: Vereador Roberto Martins

Parecer: Pela manutenção do veto.

VETO MANTIDO

REDAÇÃO FINAL

01) Processo 708/2023 – Projeto de Lei 5 / 2023

Autor: Vereador Leonardo Monjardim

Ementa: Institui no Município de Vitoria o Abril Laranja – Mês de Valorização da Leitura

Relator: Vereador Maurício Leite

Parecer: Pela aprovação da redação final.

APROVADO

02) Processo 3429/2022 – Projeto de Lei 48/2022

Autor: Vereador Davi Esmael

Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 5.461, de 10 de janeiro de 2002 e Denomina Logradouro Público no Bairro Estrelinha

Relator: Vereador Luiz Emanuel

Parecer: Pela aprovação da redação final.

APROVADO

PROJETOS DE LEI

01) Processo 8705/2023 – Projeto de Lei 159/2023

Autor: Vereador Leonardo Monjardim

Ementa: Institui o Dia Municipal do Basquete

Relator: Vereador Maurício Leite

Parecer: Pela Constitucionalidade e Legalidade.

APROVADO

02) Processo 7762/2023 – Projeto de Lei 142/2023

Autor: Vereador Leonardo Monjardim

Ementa: Modifica a redação do Parágrafo 2º, da Lei 9.687-2020, a fim de adequá-lo à Constituição Federal

Relator: Vereador Maurício Leite

Parecer: Pela Constitucionalidade e Legalidade.

PEDIDO DE VISTA

03) Processo 11323/2023 – Projeto de Lei 216/2023

Autor: Vereador Maurício Leite

Ementa: Altera o Anexo I, da Lei nº 9.278/2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Vitória, para incluir no mês de Outubro a Virada Cultural da Melhor Idade.

Relator: Vereador Duda Brasil

Parecer: Pela Constitucionalidade e Legalidade.

APROVADO

04) Processo 9045/2023 – Projeto de Lei 163/2023

Autor: Vereador Maurício Leite

Ementa: Institui o Programa de Incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes ou transtorno do espectro autista.

Relator: Vereador Duda Brasil

Parecer: Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade.

RETIRADO DE PAUTA

05) Processo 10203/2023 – Projeto de Lei 190/2023

Autor: Vereador Maurício Leite

Ementa: Institui o Dia do Meliponicultor Capixaba, em 8 de setembro.

Relator: Vereador Duda Brasil

Parecer: Pela Constitucionalidade e Legalidade

APROVADO

06) Processo 10443/2023 – Projeto de Lei 194/2023

Autor: PMV

Ementa: Institui o Programa de Desligamento Voluntário – PDV dos servidores públicos municipais celetistas da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.

Relator: Vereador Maurício Leite

Parecer: Pela Constitucionalidade e Legalidade

APROVADO

07) Processo 4606/2023 – Projeto de Lei 73 /2023

Autor: Vereador Luiz Paulo Amorim

Ementa: Denomina como “Valter Goulart das Chagas” a rampa projetada, localizada no Bairro Gurigica na Av. Leitão da Silva.

Relator: Vereador Maurício Leite

Parecer: Pela Constitucionalidade e Legalidade da proposição, com emenda modificativa.

APROVADO

08) Processo 11050/2023 – Projeto de Lei 207 /2023

Autor: Vereador Maurício Leite

Ementa: Altera o Anexo I, da Lei nº 9.278/2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Vitória, para incluir o Mês Setembro Dourado.

Relator: Vereador Davi Esmael

Parecer: Pela Constitucionalidade e Legalidade.

APROVADO

09) Processo 10950/2023 – Projeto de Lei 204 /2023

Autor: Vereador Maurício Leite

Ementa: Dispõe sobre o Cadastro Municipal para Adoção de Animais no Município de Vitória.

Relator: Vereador Davi Esmael

Parecer: Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade.

MATÉRIA REJEITADA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

01) Processo 10228/2023 – Projeto de Decreto Legislativo 13/2023

Autor: Vereador Leonardo Monjardim

Ementa: Cria a Comenda Loren Marion Reno.

Relator: Vereador Davi Esmael

Parecer: Pela Constitucionalidade e Legalidade.

APROVADO

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