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Lançamento da Campanha de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Judiciário acontece na próxima sexta

Será lançada, na próxima sexta-feira, 19/04, a Campanha de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Judiciário.

O evento é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça e da Presidência do Tribunal de Justiça, por meio das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da discriminação de primeiro e segundo graus, com realização da Escola da Magistratura (Emes), e contará com a Mesa Reflexiva: A importância da política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, sexual e da discriminação no Poder Judiciário do ES, com palestras da professora Jeane Martins, da promotora de Justiça do MPES, Cristiane Esteves Soares e do professor Gustavo Forde.

Podem se inscrever juízes e juízas e servidores e servidoras do PJES, estagiários, terceirizados e terceirizadas e integrantes de outros órgãos.

A iniciativa tem como objetivo o cumprimento da resolução nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que possui a finalidade de garantir, no Poder Judiciário brasileiro, ambientes de trabalho saudáveis, respeitosos e livres de qualquer forma de violência, discriminação ou assédio e, ainda, a Resolução Nº 37, de 06 de novembro de 2023, do TJES, que regulamentou a criação da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do PJES e regulamentou os meios para sua implementação e coordenação.

Comissão

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo tem como encargo o acolhimento e o recebimento de notícias de assédio ou de discriminação, bem como a promoção de atividades educativas e informativas sobre o tema.

No 2º grau, a Comissão é presidida pela desembargadora convocada Heloísa Cariello e no 1º grau, pela juíza Gisele Souza de Oliveira.

Ambas tem como membros, ainda, a servidora Rita de Cássia Barcellos Almeida indicada pelo Exmº. Desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos; a servidora Lavínia Vieira de Andrade Waichert Lyrio, indicada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – SINDIJUDICIÁRIO; a servidora Thelma Dionores Zbyszynski, indicada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Espírito Santo – SINDIOFICIAIS; e o colaborador terceirizado Jeferson Ferreira dos Santos, indicado pelo Presidente do Sindicato dos Empregados de Segurança e Vigilância em Geral – SINDSEG-GV/ES.

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