As ameaças contemporâneas à democracia e a separação de poderes nesse regime político estarão em debate nesta quarta-feira (25), às 19 horas, no auditório Augusto Ruschi, da Assembleia Legislativa (Ales), onde acontece o Seminário “A Importância do Estado Democrático de Direito”.
Trata-se de uma iniciativa conjunta da OAB-ES, por meio da Comissão de Estudos Constitucionais, Ales e Centro Universitário Faesa. O evento celebra o Dia Nacional da Democracia (25 de outubro). A data marca o assassinato, sob tortura, do jornalista Vladimir Herzog, em 1975, nas dependências do Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), durante a ditadura militar.
Confira os palestrantes do seminário
- Thiago Aguiar de Pádua: doutor em Direito, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, advogado e ex-assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
- João Gabriel Madeira Pontes: doutorando e mestre em Direito Público pela Uerj, integrante da Clínica de Direitos Fundamentais da Uerj, advogado, com atuação em litígios perante o STF.
- Daury Cesar Fabriz: doutor e mestre em Direito Constitucional pela UFMG, professor titular do Departamento de Direito da Ufes, professor de doutorado e destrado da FDV e advogado;
- Dalton Santos Morais: mestre em Direito pela ufes, professor do Centro Universitário Faesa e de pós-graduação lato sensu da Escola Superior da Advocacia-Geral da União, procurador federal da Advocacia-Geral da União.
Participam da abertura oficial do evento o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, a secretária- geral da OAB Nacional, Sayuri Otoni; o presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (Podemos); e o reitor da Faesa, Alexandre Nunes Theodoro.